“A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua construção.”
O parágrafo acima, que inicia um texto da página do ISA (Instituto Socioambiental), é um bom preâmbulo para um debate de importância capital para o Brasil. Importante porque envolve não apenas uma decisão de viabilidade técnica, mas um modelo de desenvolvimento para o país, um modus operandi das questões ambientais e um paradigma de tratamento da sociodiversidade.
James Cameron merece respeito e tem direito de exercer sua politicidade em qualquer país democrático; entretanto, hoje, no Papo Político, não queremos repercutir as investidas em 3D de Cameron na Amazônia. Cameron tem direito de pensar global, mas apenas nós, brasileiros, temos direito de decidir soberanamente o futuro de nosso país. Luis Fernando Gutman e Thomás Vasconcelos, dois brasileiros, são os convidados deste blog para esse debate fundamental; são, acima de tudo, cidadãos brasileiros, seres políticos e dispostos ao debate. Aos dois, agradecemos a participação e a boa vontade! Gutman (@FernandoGutman) e Vasconcelos (@eethom) participaram de um pequeno debate que o Papo Político repercutiu pelo twitter e prontamente aceitaram nosso convite para expressarem suas opiniões por meio dos textos que ora publicamos.
Com muito prazer apresentamos a vocês, leitores do Papo Político, na ordem em que foram recebidos pelo blog: “Belo Monte: a falácia das grandes hidroelétricas” X “A verdade sobre Belo Monte”
O debate continua nos comentários. Obrigado pela colaboração!
Vinícius Werneck
(da Equipe do Papo Político)
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Belo Monte: a falácia das grandes hidroelétricas
Engenheiro Químico – IME
Urge resistirmos à tentação de criar uma falsa dicotomia desenvolvimento – proteção ambiental. A questão principal passa por custos: qual o preço que a sociedade está disposta a pagar pela energia elétrica para garantir um reassentamento às populações ribeirinhas, aos animais que vivem nas regiões a serem inundadas e um traçado da rede de distribuição que mitigue os impactos ambientais?
As externalidades sempre estarão presentes a qualquer empreendimento de geração elétrica; até um simples poste de iluminação a energia solar traz uma série de conseqüências: produção do concreto do poste (ou madeira), mineração e purificação do silício da placa fotovoltaica, baterias de acumulação etc.
As usinas termelétricas a combustível nuclear carregam a conta nada desprezível de não se ter hoje solução definitiva para os rejeitos; as que utilizam gás natural, apesar de gerarem um volume menor de gases de efeito estufa do que as a óleo combustível ou diesel, ainda o fazem. As usinas que usam a energia do vento como força motriz – eólicas - têm alto custo e dependem da sua constância e velocidade, trazendo também dificuldades para a interligação no Sistema Interligado Nacional (SIN). As usinas a biomassa, principalmente as que utilizam bagaço de cana-de-açúcar como insumo, têm um balanço de carbono (emissão e captura de CO2) equilibrado, daí a vantagem da sua utilização. As usinas a carvão não há porque considerá-las num planejamento sério e preocupado ambientalmente.
Quanto às hidroelétricas, em primeiro lugar há que apontar seus impactos ambientais:
- Alagamento de grandes áreas para construção do reservatório, com conseqüências graves sobre as populações e a fauna e a flora da região
- Emissão de gases de efeito estufa (metano) pela decomposição orgânica da madeira inundada
- Fabricação de grandes equipamentos (turbinas, bombas, filtros etc)
Há uma enorme diferença entre uma grande hidroelétrica e uma PCH (Pequena Central Hidroelétrica), sendo esta definida como um aproveitamento da energia potencial de queda d’água de até 30 MW e sem reservatório a montante.
No caso de Belo Monte, há que se esgotar a discussão, sem se preocupar a priori com “celebridades” estrangeiras que não conhecem nossa Matriz Energética; mas as comunidades indígenas e as populações ribeirinhas – que conhecem as dificuldades do período seco – não podem ser desprezadas nesse processo.
Enfim, a solução para garantir a oferta de energia que precisaremos no novo ciclo de desenvolvimento deve ser construída por brasileiros, com o respaldo de empresas estatais (Eletrobrás e Petrobras, principalmente) e atentando para as externalidades ambientais.
A verdade sobre Belo Monte
Por Thomás Vasconcelos
Formando em Engenheria Elétrica – UFBa
Um país que almeja crescer à taxa de 5% ao ano certamente deve aumentar em taxa proporcional a sua oferta de energia elétrica. Dessa forma que trabalha a EPE – Empresa de Pesquisa Energética. Neste contexto, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte deve assegurar a oferta de energia para o Brasil nos próximos anos.
Sempre que uma construção como esta atrasa ou deixa de ser feita, o país tem que optar por usinas que são construídas mais rapidamente e podem ficar mais próximos aos centros urbanos, como as Usinas Térmicas a Óleo e Gás. Entretanto, esta alternativa traz um imenso prejuízo ambiental.
Toda vez que se fala em uma usina hidréletrica de grande porte, logo vêm à mente a imagem de um imenso lago artificial. Porém, essa imagem tem sumido com a construção de usinas a fio d’água, que alagam uma área muito inferior, se comparadas às usinas de acumulação, como as Sobradinho e Itaipu. Esta última [1], com seus 14 mil MW de potência, possui uma área alagada de 1350 km2, chegando a um fator de 0,096 km2 de área alagada para cada MW gerado. Lembrando que somente metade da potência se destina ao Brasil, sendo o restante do Paraguai, em que parte é comprada pelo Brasil.
A título de comparação, a usina de Santo Antônio [2], no Rio Madeira, terá 3150 MW de potência e 271 km2 de área alagada, enquanto que a usina de Jirau [3] possuirá 3300 MW e 258 km2. Estas usinas possuem fatores de 0,086 e 0,078 MW/km2, respectivamente.
Já a usina de Belo Monte será a maior usina hidrelétrica totalmente brasileira e a terceira maior do mundo, com potência instalada de mais de 11 mil MW e área alagada de 440 km2, segundo Paulo Fernando Rezende, coordenador de estudos de Belo Monte [4]. Assim, ter-se-á um fator de 0,04 km2/ MW, impacto duas vezes e meio inferior à Itaipu. Rezende lembra que entre 200 e 220 km2 da área já são naturalmente alagados pelo Rio Xingu em seus períodos de cheia. Há divergência sobre a área alagada total, fala-se em, no máximo, em 516 km2 [5]. Vê-se que esta obra está distante do erro que foi a usina de Balbina, que alagou uma área de 2360 km2 para produzir 250 MW.
É válido lembrar, que assim como as usinas do Rio Madeira, a obra de Belo Monte terá grande impacto social. De acordo com Maurício Tolmasquim, presidente da EPE: “(…) Investimentos em programas socioambientais associados ao projeto somam 19 vezes o orçamento de investimento do Estado do Pará em 2010. Serão aplicados recursos em comunicação, transporte e saneamento básico. Mais de 4.300 famílias que vivem em palafitas ganharão casas dignas de serem chamadas de lar. Serão gerados 18 mil empregos diretos no pico da obra, ocupando prioritariamente mão de obra local. Haverá programa de incentivo à capacitação profissional e ao desenvolvimento de atividades produtivas. A população local foi ouvida. O processo de licenciamento da usina compreendeu diversas consultas às comunidades indígenas da região e quatro audiências públicas.” [6]
Muito se fala sobre esta obra, principalmente do seu impacto ambiental. Recentemente, até mesmo o diretor de Avatar, James Cameron, apareceu para protestar contra a construção da usina. Há uma grande exploração da mídia pelo assunto, quando na verdade a usina apresenta dados que comprovam sua viabilidade. É verdade que o Brasil precisa diversificar sua matriz energética, investindo, principalmente, em fontes alternativas e renováveis, como a eólica. Diversificar, significa também utilizar todas as fontes disponíveis, ou seja, a biomassa, PCH’s, nuclear e geração distribuída também são alternativas. O que acaba ficando oculto nessa história é o fato que, quanto mais estas grandes obras demoram a ficarem prontas, a ANEEL/EPE/ONS agem no sentido de viabilizar e colocar em operação outras alternativas de geração. Com isso, há um crescente aumento na quantidade de usinas térmicas, mais poluentes e mais caras que as hidrelétricas. Garantindo que, em um curto prazo, o país não sofra com a falta de energia.
Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo e vai responder por 6,5% da energia de todo o país e será parâmetro para a construção de futuras usinas na região Amazônica. O Brasil possui um potencial energético de 260 mil MW em seus rios, sendo que 70% deste potencial está na Amazônia. Nesta região existem 22 estudos para geração energética, somando 49 mil MW*.
* Jornal A Tarde – Polêmica sobre Belo Monte expõe a dependência energética do Brasil. Salvador, domingo, 18/04/2010, pg. A13.
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NOTA IMPORTANTE: Os artigos são de responsabilidade de seus autores, que permanecem os detentores da propriedade intelectual dos seus artigos. Os textos foram publicados na íntegra, da forma como foram recebidos, após autorização autores.
Luis Fernando Gutman lembra, muito sensatamente, que não se pode ter a pretensão de gerar energia sem impacto negativo, e hidrelétricas também tem os seus. Mas eles podem ser assimiláveis ou inaceitáveis, como me parecem ser os de Belo Monte – mais um megaempreendimento caríssimo e que exige centenas de quilômetros de linhas de transmissão. O artigo de Thomas Vasconcellos, que defende a usina como uma necessidade para o crescimento econômico, revela, nele mesmo, algumas das razões para objeções ao projeto:”Há divergência sobre a área alagada total” (pois é…); “Serão gerados 18 mil empregos diretos no pico da obra, ocupando prioritariamente mão de obra local” (mas inevitavelmente serão atraídos trabalhadores de fora, e quem absorverá essa mão-de-obra depois do “pico da obra”?); “Mais de 4.300 famílias que vivem em palafitas ganharão casas dignas de serem chamadas de lar” (onde?). E mais: ele afirma que “a usina apresenta dados que comprovam sua viabilidade”, mas há controvérsias, a ponto de um possível concorrente ter se retirado, questionando a capacidade de produção (muito diferente conforme a época do ano) e o preço estabelecido por MW. E quem disse que, com a demora nas obras – aliás, qto mais gigantesco o projeto, mais demoradas elas serão, naturalmente – o investimento será obrigatoriamente em termoelétricas, que seriam as mais indicadas para ficarem “próximas aos centros urbanos”? Nada disso, há inúmeras alternativas, com custo socio-economico-ambiental muito menor.
Sou suspeito porque sou irmão do Luis Fernando, que é além de tudo, meu ídolo. Mas, a diferença na qualidade dos argumentos salta aos olhos. Sou advogado e, portanto, não possuo as condições técnicas de opinar acerca da escolha da matriz energética do país e nem sobre a questão do impacto ambiental. Por isso, li os dois artigos com interesse e fiquei convicto que é necessário tomarmos precauções com as consequências. Pode até ser que a melhor solução seja a construção da hidroelétrica, mas imagino que é sensato ampliarmos a discussão para a sociedade, para os atingidos e, principalmente, para os técnicos. A solução não pode ser apontada somente pelos políticos e muito menos pelas empreiteiras.
É mto diferente promover impacto ambiental em Itaipu e em uma área de enorme riqueza biológica como é o caso da Amazônia. A questão foi bem colocada por Luis Fernando Gutman: Qual o modelo de desenvolvimento que queremos adotar para o nosso pais? Precisamos sim discutir isso a exaustão e nos questionarmos quanto a isso no momento de escolhermos nossos candidatos. Acredito que exista sim tecnologia suficiente para produzirmos energia com menor impacto ambiental. Em Sevilha, por exemplo, foi construída uma enorme torre espelhada para a captação de energia solar, empreendimento q é tido como melhor custo benefício em termos ambientais e capitais. Há tb a obção de se obter energia do lixo, esse infelizmente em abundância nos grandes centros do país. A desculpa de q quanto mais esperamos para discutirmos uma solução viável mais termo-elétricas são construídas para remediar o problema é inválida, ao meu ver. Ora, pq construimos termo-elétricas e ñ usinas de bio-massa como foi exposto, mto mais econômica e limpa? A questão é uma só: devemos cobrar dos candidatos a definição de um modelo de desenvolvimento q deve ser adotado de modo coerente. Se é o do desenvolvimento sustentável, comprovadamente o mais inteligente, esse tem q estar sendo considerado em todos os projetos proposto e ñ de forma superficial, apenas para ser “politicamente corrento”.