TRE-PB vai resolver pendências de eleitores pelo WhatsApp

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, nessa segunda-feira (20), a resolução que normatiza o atendimento ao cidadão por WhatsApp. Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Estado deverão adotar plantão extraordinário para atender às operações. Os números de contato estão sendo preparados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e em breve serão disponibilizados no site do TRE-PB.

O serviço online atenderá demandas relacionadas a alistamento, transferência e revisão eleitoral. O cidadão que desejar atendimento deverá entrar em contato com número da Zona Eleitoral mais próxima de sua residência. O atendimento remoto poderá ser solicitado até as 19h do dia 6 de maio de 2020 e terá acompanhamento e fiscalização da Presidência do TRE-PB e da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba.

No WhatsApp, o cidadão será orientado a fotografar/digitalizar e encaminhar pelo próprio aplicativo as imagens dos documentos necessários à realização do atendimento, ou ainda apresentar suas informações cadastrais e documentos por meio do formulário eletrônico de pré-atendimento eleitoral. Neste último caso, o eleitor deverá armazenar o número do protocolo de confirmação do auto atendimento e encaminhar ao seu Cartório Eleitoral pelo WhatsApp. O link será informado na mensagem inicial de auto atendimento do número do WhatsApp da sua Zona Eleitoral. O TRE-PB ressalta que jamais entrará em contato com o cidadão por conta própria. Se não foi você quem iniciou a conversa, não repasse dados, nem clique em links, pois poderá se tratar de um golpe.

A emissão do título de eleitor ocorrerá por meio digital através do aplicativo e-Título, que pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android.

No atendimento por WhatsApp serão priorizadas situações de urgência, tais como:

  1. Realização de inscrição eleitoral originária ou regularização da situação eleitoral para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos que necessitem de inscrição eleitoral regular para matrículas em cursos superiores, inscrições em concursos públicos, posse em cargos públicos e empregos na iniciativa privada, ou ainda para aqueles que desejem concorrer aos cargos eletivos nas eleições de 2020;
  2. Regularização da situação eleitoral para servidores públicos, a fim de que estes continuem a receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos;
  3. Regularização da situação eleitoral para solucionar pendências no cadastro de pessoa física (CPF);
  4. Atendimento aos cidadãos com inscrição eleitoral cancelada em razão do não comparecimento à revisão do eleitorado;
  5. Revisão para fins de mudança de gênero.

Somente será aceita uma nova solicitação de atendimento partindo de um mesmo número telefônico, após o encerramento da solicitação anterior.

por Portal Correio

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