Contrariando decreto presidencial, Paraíba não adotará novas medidas sobre serviços essenciais

Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado nessa segunda-feira (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde. No entanto, essas diretrizes não vão valer para a Paraíba, que seguirá adotando medidas mais restritivas.

“Essas atividades continuarão suspensas na Paraíba. Nada muda até 18 de maio de 2020. Permanece válido sem qualquer alteração o decreto 40.217”, disse o procurador-geral do Estado Fábio Andrade, por meio de sua assessoria.

O procurador se referiu ao decreto publicado no último dia 2 de maio no Diário Oficial do Estado, que, dentre outras determinações, prorrogou medidas de isolamento social e tornou obrigatório uso de máscaras em espaços públicos.

Decreto presidencial

“Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas são mais de um milhão de empregos”, afirmou o presidente da República Jair Bolsonaro a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, essas atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.

O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.

Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.

por Portal Correio/Agência Brasil

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