Chega ao MP denúncia, contra prefeito interino de Patos, de continuação de recebimento ilegal de salários

Segundo a denúncia protocolada no Ministério Publico da Paraíba (MPPB), possivelmente, o prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda (Republicanos), continua acumulando cargos, mesmo ele estando ciente da suposta ilegalidade do ato e já tendo sido notificado sobre isto por pelo menos um órgão de fiscalização e controle.

Conforme apurou o Papo Político com exclusividade, o documento foi protocolado nesta terça-feira (26) pelo empresário e pré-candidato a vereador do município, Josmá Oliveira (Patriota). Na peça tem dados do sistema Sagres Online, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que mostra que Ivanes está recendo as renumerações como gestor municipal e como médico vinculado a Secretária Estadual de Saúde.

Veja abaixo que o Sagres comprova que os vencimentos de prefeito municipal de Patos estão sendo pagos ao médico e político:

(foto: reprodução/Sagres Online)
(foto: reprodução/Sagres Online)

Ao mesmo tempo, segundo mostram as imagens abaixo, Lacerda também continua recebendo as remunerações provenientes de cargos efetivos como profissional da saúde:

Referentes ao mês de janeiro de 2020 (foto: reprodução/Sagres Online)
Referentes ao mês de fevereiro de 2020 (foto: reprodução/Sagres Online)

A denuncia ainda mostra que é possível verificar no portal de acúmulos de cargos do TCE-PB, as seguintes informações:

“Portanto, existe no cenário descrito um possível recebimento de remunerações que não deveriam ser acumuladas. Diante do conhecimento dos fatos mencionados, este cidadão (o autor da denúncia) entende como pertinente… que tome as medidas jurídicas/legais cabíveis. Vale expor que o servidor em questão desempenhava o cargo “eletivo” de vereador e, com isso, já deveria ter conhecimento em algum outro momento que tal acumulo de remunerações seria ilegal. Ou seja, o servidor teria o conhecimento de que quando assumiu o cargo de prefeito deveria ter optado por uma das remunerações”, diz um trecho do documento enviado ao MP.

Um reportagem feita pela TV Sol com o prefeito em exercício, na época somente vereador, deixa claro que ele sabe da proibição. Ivanes chegou a dizer, em fevereiro de 2019, que renunciaria o salário de parlamentar após notificação do TCE-PB pelo acúmulo de cargos. Assista abaixo:

Nós não conseguimos contato com o político, mas deixamos o espaço aberto para um possível esclarecimento do mesmo.

por Geverton Martins/Papo Político

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