Flexibilização: Shoppings, comércio e igrejas voltam a abrir a partir desta quarta-feira (10) em Patos

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, decretou a abertura dos mercados públicos, igrejas, templos, shoppings e comércio, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (8). Outras medidas temporárias e emergenciais foram expostas na publicação.

Fica decretado a partir desta quarta-feira, dia 10, o funcionamento de feiras livre, mercados públicos, clínicas de estética, academias, salões de beleza e shoppings, das 7h às 16h, obedecendo o protocolo de segurança.

O decreto também determina o funcionamento de Igrejas e Templos com as seguintes limitações: Instalar barreira sanitária nos acessos dos templos; Permitir o acesso aos templos apenas com o uso de máscaras; Colocar à disposição e exigir o uso do álcool em gel; Manter o distanciamento pessoal de 1,5 metros com identificação nos assentos; Manter aberta as portas e janelas e utilizar ventiladores durante a realização dos cultos; Não permitir a entrada de pessoas no templo após a sua capacidade preenchida conforme as regras e os protocolos sanitários exigidos; Não permitir a presença de pessoas que fazem parte do grupo de risco.

Quanto às igrejas que possuem capacidade de 150 pessoas, permitir a realização de três cultos no domingo, sendo que cada reunião deve comparecer apenas 30%, no caso em questão apenas 45 pessoas em cada culto, caso o templo seja espaçoso.

Na circulação de táxis, mototáxi e transportes alternativos municipais e intermunicipais, é obrigatória a utilização dos EPI’s, bem como a desinfecção periódica do automóvel e motocicletas.

No documento, permanecem suspensas as aulas presenciais da rede pública municipal de ensino até o dia 20 de julho do corrente ano, podendo ser antecipado ou postergado de acordo com os dados epidemiológicos do município.

Quanto ao funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos, lanchonetes e afins seguirá protocolo de segurança específico a ser expedido até o dia 15 de junho, quando estes poderão voltar a funcionar, obedecendo o regulamento de horário, condições de funcionamento e logística para atendimento de clientes.

Todos os estabelecimentos comerciais permitidos para funcionar, considerados essenciais ou não, devem obedecer e adotar os seguintes cuidados comuns:

I – disponibilização de álcool em gel 70, de fácil acesso para todos os clientes, colaboradores e usuários em geral;

II – desinfecção de todo ambiente, no mínimo duas vezes ao dia;

III – respeito ao distanciamento social recomendado de 1,5 metro, devidamente sinalizado, para permanência das pessoas em caixas, filas, prateleiras, mesas e congêneres; IV – adoção de escudos nos caixas ou balcões;

V – proibição do acesso de pessoas sem o uso de máscaras; VI – controlar o acesso, com exigência documental, de idosos e/ou pessoas de grupo de risco;

VII – manter abertas as portas dos estabelecimentos para melhor circulação do ar.

Além dos cuidados comuns descritos no art. 1º, os estabelecimentos do tipo salões de beleza, clínicas estéticas, casas de banho de lua e congêneres devem adotar:

I – prévio agendamento;

II – não permitir a entrada de acompanhantes, salvo casos de necessidade;

III – usar, preferencialmente, produtos descartáveis, sendo descartados ao final de cada atendimento.

Além dos cuidados comuns descritos no art. 1º, os estabelecimentos do tipo academia e estúdios devem adotar:

I – comportar a quantidade máxima limitada a 05 (cinco) pessoas, por 100m², a cada 45 minutos, utilizando 15 minutos para desinfecção ao final de cada treino;

II – obrigatoriedade do uso de máscaras e luvas;

III – proibir o uso de bebedouros e chuveiros, exigindo dos alunos a posse de garrafa individualizada. Art.

Além dos cuidados comuns descritos no art. 1º, as feiras livres devem adotar:

I – distância mínima de 2 metros entre uma banca e outra;

II – a obrigatoriedade do uso de máscaras e luvas por parte dos feirantes.

Além dos cuidados comuns descritos no art. 1º, os estabelecimentos comerciais, do tipo bares, restaurantes, espetinho e lanchonetes devem observar:

I – respeito à quantidade limitada de 50% (cinquenta por cento) da capacidade total do estabelecimento;

II – distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesas;

III – limitação de até 5 pessoas por mesa;

IV – desinfectar mesas e cadeiras entre o uso por um cliente e outro;

V – dar preferência ao serviço de delivery.

Ficam revogadas todas as disposições anteriores que tratem do funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Patos.

Enquanto durar a situação de emergência instituída pelo decreto municipal ficam liberados do comparecimento pessoal no setor de trabalho, os servidores com mais de 60 anos, com problemas respiratórios e os portadores de doenças crônicas para execução de suas atividades na modalidade de teletrabalho, resguardando-se que o número de pessoas em atividade presencial seja suficiente para a adequada prestação do serviço público.

Será priorizada a tramitação dos processos de teletrabalho de servidores e empregados públicos que:

forem portadores de doenças crônicas, inclusive, respiratórias, devidamente comprovadas por atestado médico;

estiverem gestantes;

tiverem filho menor de seis meses;

forem maiores de 60 anos.

A infração a quaisquer dos dispositivos desta normativa acarretará cassação de alvará de funcionamento e interdição imediata do estabelecimento.

As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.

Supermercado, conveniência, posto de combustível, farmácia, hortifruti, padaria, lava a jato, oficina mecânica, serviço funeral funcionará em plantão de 24 horas, borracharia, frigorífico, óticas, fornecedores de órteses e próteses e insumos de saúde ficarão restrito ao horário máximo de funcionamento de até às 22 horas.

Foto: TV Sol Patos

por Patos Verdade e Coordecom

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