Governador da Paraíba detalha fases de flexibilização de atividades a partir de 15 de junho

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), detalhou nesta sexta-feira (12) as quatro fases que compõem o plano de flexibilização voltado para atividades comerciais nos 223 municípios paraibanos, durante a pandemia de Covid-19. A primeira etapa da proposta começa a ser implantada na próxima segunda-feira (15).

As novas medidas estabelecem as seguintes determinações:

Transporte intermunicipal e as rodoviárias do estado voltarão a funcionar.
Aulas presenciais e expediente nas repartições públicas estaduais permanecem suspensos.
Construção civil volta a funcionar de acordo com protocolos apresentados pelos municípios.
Missas e cultos podem voltar no sistema drive-in, com pessoas dentro dos veículos, ou presencial com 30% da capacidade das igrejas.
Call centers e indústrias funcionam conforme exigências estabelecidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Equipamentos de cultura e esporte pertencentes ao estado permanecem fechados.
A proposta é baseada em um estudo elaborado pela Jonhs Hopinks University, situada nos Estados Unidos. Ela estabelece abordagens conforme avaliações de risco em cada município paraibano. De acordo com o governador, todas as normas serão publicadas em um decreto estadual ainda na noite desta sexta.

O documento estabelece outras três fases, implantadas em ciclos de 14 dias. A segunda etapa começará a valer no dia 29 de junho, com um leve aumento na flexibilização; a terceira entrará em vigor no dia 13 de julho, com uma retomada mais gradual e flexível; as últimas medidas para alcançar um “novo normal” serão implantadas no dia 27 de julho, com as limitações necessárias.

O modelo é guiado por quatro conjuntos de indicadores comportamentais, epidemiológicos e do sistema de saúde. São eles:

Taxa de obediência ao isolamento social,
Taxa de progressão de novos casos,
Taxa de letalidade e
Taxa de ocupação hospitalar.
Quatro bandeiras classificatórias para a avaliação dos municípios foram adotadas. Elas determinam se as cidades podem adotar os parâmetros de fiscalização e são diferenciadas por cores:

Verde – indica a melhor situação e permitirá que todos os setores funcionem com adoção de medidas para garantir o distanciamento social.
Amarela – atividades liberadas nas bandeiras laranja e vermelha, além de hotéis, pousadas; comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico.
Laranja – serviços essenciais como agropecuária; cadeia produtiva e atividades essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública
Vermelha – mesmas atividades liberadas na bandeira laranja, com a possibilidade de adoção de restrições de locomoção.
Será liberado para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social.

Shoppings centers vão funcionar com delivery de mercadorias, inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias. Está vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências. As lojas e estabelecimentos comerciais seguirão as mesmas determinações.

Missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social.

Hotéis, pousadas e similares vão funcionar para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus. Estabelecimentos que trabalham com locação de veículos e com treinamentos de atletas profissionais devem funcionar obedecendo com todas as normas de distanciamento social.

O governador reforçou que não há possibilidade de reabertura do comércio, no momento. “Estamos dando um pequeno passo. Os números não nos dão essa segurança e possibilidade. É importante que cada prefeito promova o isolamento social. Isso é fundamental”, pontuou.

A progressão de cada município será avaliada a cada 14 dias, com a possibilidade de avanço ou retração de fases. Os resultados serão analisados por meio da redução de número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, taxa de letalidade e ocupação hospitalar.

As abordagens devem ser discutidas com todos os segmentos da sociedade para que cada um apresente um protocolo, que vai dizer como funcionar todo o setor econômico. Eles foram divididos em função da taxa de potencial de propagação da Covid-19 em cada um.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai disponibilizar em uma página na internet, destinada para dados sobre o novo coronavírus, os protocolos de operações com orientações padrões para utilização pelos municípios.

De acordo com o nova determinação, voltam a funcionar a partir do dia 15, os terminais rodoviários pertencentes ao estado e o transporte intermunicipal, que deverão obedecer às normas editadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).

A construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, também poderá voltar a funcionar, observando os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social.

por G1 PB

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