Bayeux volta atrás e desiste de abrir serviços não essenciais

A Prefeitura de Bayeux, na Grande João Pessoa, emitiu novo decreto e decidiu, nesta terça-feira (16), voltar atrás e atender a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para que mantenha serviços não essenciais fechados e se adéque ao Decreto n° 40.304 do Governo do Estado da Paraíba.

Na publicação anterior ficava autorizada a abertura de diversos estabelecimentos comerciais com redução da capacidade de atendimento para 30% do normal. Porém, conforme o entendimento do MP, acatado pela prefeitura, a administração municipal não pode flexibilizar suas medidas além do posto no decreto estadual, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Atendemos a recomendação do Ministério Público na pessoa da ilustre promotora Fabiana Lobo, por entender que é a posição mais equilibrada. Seguiremos no caminho correto e promoveremos de modo cada vez mais responsável a retomada das atividades em Bayeux”, disse o prefeito interino, Jefferson Kita.

por Portal Correio

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