Lei estadual que proíbe acender fogueiras em espaços urbanos enquanto durar pandemia é sancionada

O governador João Azevêdo sancionou, nesta sexta-feira (19), a lei estadual nº 1.871/2020, que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito do Estado da Paraíba enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Adriano Galdino, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba na sessão remota dessa quinta-feira (18).

A lei vai proteger vítimas da Covid-19 e pessoas com problemas respiratórios. A proibição visa evitar a geração de fumaça e poeira que possa agravar síndromes respiratórias e causar risco de internação ou morte de pessoas nesse período de pandemia do novo coronavírus, em que é necessário evitar a superlotação de unidades de saúde.

por Clickpb

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