TRE/PB impõe restrições a eventos de campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba determinou que carreatas, comícios e caminhadas estão permitidas durante a campanha eleitoral, desde que estes eventos atendam às normas sanitárias estabelecidas pelo protocolos dos governos Federal e Estadual.

A decisão foi em resposta a uma consulta feita pela Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) – que teve como relatora a juíza ouvidoria Michelini de Oliveira Dantas Jatobá – que queria saber se atos dessa natureza, que geram aglomeração de pessoas, teriam restrições.

Conforme o TRE, eventos de propaganda eleitoral no período de pré-campanha, de natureza externa ou intrapartidária, são permitidas, desde que estejam de acordo às normas sanitárias vigentes.

por Redação do Paraiba Online

Foto: Ascom

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