Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda eleitoral de Leonardo Gadelha com ataques ao prefeito de Sousa, Fábio Tyrone

O juiz Agilio Tomaz Marques, responsável pela 35° Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu o pedido de liminar registrado pela coligação do candidato a prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (Cidadania) para a retirada de uma propaganda eleitoral veiculada pelo adversário Leonardo Gadelha (PSC) que foi ao ar no último dia 14. O ClickPB teve acesso com exclusividade a decisão publicada nesta quinta-feira (15) pelo TRE-PB.

A decisão determina a retirada da propaganda eleitoral do adversário com conteúdo considerado ‘calunioso’ e estipula que em caso de descumprimento, a emissora ‘Sousa FM’ terá os serviços suspensos pelo prazo de 24h, além de multa no valor de R$ 10 mil para cada veiculação.

De acordo com o juiz, fica proibida a veiculação da propaganda nas inserções junto à rádio local da cidade. “Intime-se à emissora geradora, informando quanto à liminar ora expedida, para não veicule a inserção do dia 12 de outubro de 2020, a partir das 07:05:15, e das 12:05:15, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 por cada divulgação da propaganda eleitoral irregular”, determinou.

Ainda segundo o magistrado, em caso de descumprimento a emissora terá os serviços suspensos pelo prazo de 24h, nos termos do artigo 81 da Resolução nº 23.610/20. 

Confira aqui a decisão:

por Emmanuela Leite

Foto: Walla Santos

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