Estiagem: Governo do Estado decreta situação de emergência em 148 municípios da Paraíba

O governador do Estado, João Azevêdo, decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência 148 municípios da Paraíba, por 180 dias.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas por município, que serão apresentados oportunamente.

O Decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente situação anormal caracterizada como Situação de Emergência.

Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado. Assim como ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

O Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

O Estado de Calamidade Pública, decretado em 20 de março de 2020 é mantido em pleno vigor, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus, e suas repercussões nas finanças públicas do Estado.

Veja o decreto:

Veja a lista de municípios em situação de emergência:

Água Branca
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Amparo
Aparecida
Arara
Araruna
Areia
Areial
Aroeiras
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Belem do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bonito de Santa Fé
Brejo dos Santos
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Camalau
Campina Grande
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Congo
Coremas
Coxixola
Cubati
Cuité
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Gurjão
Igaracy
Imaculada
Itabaiana
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juazeirinho
Juarez Távora
Junco do Seridó
Juru
Lagoa
Lagoa Seca
Lastro
Livramento
Mãe D’água
Manaíra
Marizópolis
Massaranduba
Matinhas
Maturéia
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Monteiro
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho D’água
Olivedos
Ouro Velho
Pararí
Passagem
Patos
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Piancó
Picuí
Pocinhos
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riacho de Santo Antonio
Riacho dos Cavalos
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Luzia
Santana dos Garrotes
Santo André
São Bentinho
São Bento
São Domingos do Cariri
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José de Bonfim
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Serra Branca
Serra Redonda
Solânea
Soledade
Sossego
Sousa
Sumé
Tacima
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Várzea
Vieirópolis
Zabelê

por Paraiba.com.br

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