O Supremo Tribunal Federal (STF), através do entendimento do ministro Edson Fachin, contabiliza mais um voto contra a retirada da tornozeleira de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e réu no processo acerca da Operação Calvário que investiga desvio de um montante superior aos R$ 130 milhões em verbas públicas do Estado da Paraíba.
A defesa de Coriolano havia entrado com um pedido de habeas corpus para que fossem “afastadas, em definitivo, as medidas cautelares diversas da prisão impostas ao agravante“.
A decisão do ministro Fachin se deu em acompanhamento ao voto do relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que, ao negar provimento do pedido, viu como justificadas as medidas cautelares impostas ao réu.
De acordo com o voto de Mendes, “a fixação se deu de acordo com o suporte fático apurado nos autos, que demonstra a gravidade em concreto e as particularidades da conduta do agravante que justificam as medidas impostas“.
Ainda faltam votar sobre o caso os ministros Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Nunes Marques.
por Redação do Paraíba Rádioblog
