Prefeitos eleitos tomam posse nesta sexta com indefinição em 93 cidades

Tomam posse nesta sexta-feira (1º) os prefeitos e vereadores eleitos no pleito municipal de 2020. Os mandatos serão de quatro anos e vão até o final de 2024.

A exceção ficará por conta de 93 cidades, onde o resultado final ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas e recursos contra a rejeição de pedidos de candidatura.

É o caso, por exemplo, do questionamento sobre a Lei da Ficha Limpa atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Há também questionamentos sobre outros temas, como inconsistências em documentos e cumprimento de obrigações eleitorais.

O ministro Nunes Marques concedeu liminar para suspender o trecho que tornava inelegível o político condenado por oito anos após o cumprimento da pena. Para o ministro do STF, atendendo a um pedido do PDT, essa inelegibilidade deve ser mais curta e contar a partir do momento da condenação.

Em tese, portanto, candidatos como Adair Henriques (DEM), o mais votado em Bom Jesus de Goiás (GO), poderiam tomar posse. A conclusão do tema foi adiada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Para Barroso, a Justiça Eleitoral só deve aceitar esse novo entendimento quando o STF terminar de discutir o assunto, o que ainda não tem data para ocorrer

Até lá, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos que estão nessa situação ficam impedidos de tomar posse nesta sexta-feira.

Nas 93 cidades onde a situação está indefinida, os vereadores eleitos tomarão posse e, cumprindo o rito que já ocorre, elegerão o presidente da Câmara Municipal. O chefe do Legislativo, sendo o primeiro na linha sucessória, assume temporariamente até que a situação eleitoral esteja definida.

Se ao final, o candidato tiver o registro aceito, assume o mandato. Do contrário, no caso dos prefeitos, serão convocadas novas eleições.

Cerimônia online

A pandemia do novo coronavírus levou muitos eventos políticos a serem adaptados para as plataformas digitais. No entanto, a posse na maior parte das capitais brasileiras — 21 das 26 — será ao menos parcialmente presencial.

Na cidade de São Paulo, o evento marcado para as 15h será opcional. Tomam posse na cidade o prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB), o vice-prefeito eleito Ricardo Nunes (MDB) e 55 vereadores.

Em seu site oficial, a Câmara Municipal diz que “recomenda ainda que as autoridades eleitas optem preferencialmente pelo sistema virtual”. Pelas regras, a primeira sessão do Legislativo paulistano é presidida pelo vereador mais velho eleito — o que coloca Eduardo Suplicy (PT), aos 79 anos, na missão de conduzir os trabalhos.

As posses presenciais ainda estão previstas em diversas outras cidades, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em Curitiba, Maceió, Teresina e Vitória o evento ocorrerá à distância pelas plataformas digitais.

Em Goiânia, apesar da posse dos vereadores ser presencial, o prefeito eleito Maguito Vilela (MDB) tomará posse direto da UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde outubro, após contrair a Covid-19.

Prefeitos eleitos das capitais brasileiras

Aracaju (SE) – Edvaldo Nogueira (PDT)

Belém (PA) – Edmilson Rodrigues (PSOL)

Belo Horizonte (MG) – Alexandre Kalil (PSD)

Boa Vista (RR) – Arthur Henrique (MDB)

Campo Grande (MS) – Marquinhos Trad (PSD)

Cuiabá (MT) – Emanuel Pinheiro (MDB)

Curitiba (PR) – Rafael Greca (DEM)

Florianópolis (SC) – Gean Loureiro (DEM)

Fortaleza (CE) – José Sarto (PDT)

Goiânia (GO) – Maguito Vilela (MDB)

João Pessoa (PB) – Cícero Lucena (PP)

Macapá (AP) – Dr. Furlan (Cidadania)

Maceió (AL) – JHC (PSB)

Manaus (AM) – David Almeida (Avante)

Natal (RN) – Álvaro Dias (PSDB)

Palmas (TO) – Cinthia Ribeiro (PSDB)

Porto Alegre (RS) – Sebastião Melo (MDB)

Porto Velho (RO) – Hildon Chaves (PSDB)

Rio Branco (AC) – Tião Bocalom (PP)

Rio de Janeiro (RJ) – Eduardo Paes (DEM)

Salvador (BA) – Bruno Reis (DEM)

São Luís (MA) – Eduardo Braide (Podemos)

São Paulo (SP) – Bruno Covas (PSDB)

Teresina (PI) – Dr. Pessoa (MDB)

Vitória (ES) – Delegado Pazolini (Republicanos)

por Guilherme Venaglia/CNN com Estadão Conteúdo

foto: Reprodução

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