TCE-PB acata denúncia do vereador Josmá Oliveira sobre acúmulos de cargos no Regional de Patos

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) se posicionou sobre a admissibilidade da denúncia apresentada pelo vereador de Patos, Josmá Oliveira (Patriota) sobre a existência de acúmulos de cargos dos servidores farmacêuticos no Complexo Hospitalar Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

O TCE-PB entendeu “que o documento atende os requisitos estabelecidos no artigo 171 do Regimento Interno, com redação dada pela RN-TC 10/10, para ser tomado como denúncia, para averiguação das supostas irregularidades”, diz um trecho do despacho.

Mediante o entendimento, o coordenador da Ouvidoria e auditor de contas públicas, Enio Martins Norat, recomendou o reconhecimento da denúncia encaminhada pelo parlamentar patoense.

“Assim sendo, sugiro conhecer da matéria como denúncia, para instrução nos termos do art. 173, IV, do RITCE/PB”, finaliza o relatório.

por Geverton Martins/Papo Político

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.