Gervásio Maia é coautor de projeto que pede recontratação de médicos cubanos para reforçar enfrentamento à pandemia

O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB), é coautor de três projetos que pedem a contratação de médicos estrangeiros e a reincorporação de médicos cubanos para auxiliar no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. Os PL´s visam recontratar profissionais que já atuaram no país durante período de calamidade pública.

De autoria do deputado federal Aliel Machado (PSB), o PL 878/2021 insere, na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, a autorização ao Poder Executivo de contratação de médicos estrangeiros para o enfrentamento da pandemia. O PL 879/2021, altera a Lei nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências para incluir a possibilidade excepcional de atuação como médico a profissionais estrangeiros formados em medicina na forma da lei vigente em seu país enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A terceira proposta altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para permitir a reincorporação de profissionais em razão da pandemia da COVID-19; e altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para incluir permissão excepcional no Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), em razão da pandemia da COVID-19.

por Repórter PB

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.