O governo do estado da Paraíba fará a distribuição de 100 mil cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social e 500 mil para alunos da rede pública estadual de ensino a partir desta sexta-feira (26). A decisão foi divulgada através de decreto estadual no dia 8 de março.
Para isso, é preciso que os municípios e entidades representativas de segmentos façam um cadastro online. Já as pessoas aptas a receberem o benefício, deverão ter cadastro no CadÚnico do governo federal e procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) que intermediarão as entregas.
Para isso, os beneficiados devem ter renda de até um quarto do salário mínimo, o que corresponde a R$ 275,00 por família ou uma renda de R$ 89,01 por pessoa e não poderão receber bolsa família. Nesse contexto, as famílias devem, também, atender aos seguintes critérios:
- Família compostas por trabalhadores com vínculo informal e ou formal que tiveram perda/redução de renda mensal nos últimos seis meses e/ou em função da Pandemia do Covid- 19;
- Família compostas por gestantes, lactantes, menores de seis meses a cinco anos, crianças e adolescentes de seis anos a 14 anos;
- Famílias compostas por pessoas com deficiência;
- Famílias compostas por pessoas idosas;
- População em situação de rua;
- Famílias de migrantes e refugiados;
- Famílias de pequenos agricultores e produtores rurais;
- Famílias quilombolas;
- Famílias indígenas;
- Famílias ciganas;
- Famílias atingidas por barragens;
- Famílias acampadas e/ou em áreas de conflitos fundiários;
- Famílias pertencentes às comunidades tradicionais de matriz africana ou
de terreiro; - Famílias de pescadores artesanais e marisqueiras;
- Famílias de presos do sistema carcerário;
- Famílias de catadores de materiais recicláveis;
- Mulheres chefe de família;
- População LGBTQI+;
- Profissionais do sexo.
por Portal TV Sol