Governo da Paraíba decreta situação de emergência em 150 cidades devido à seca

O Governo da Paraíba, através do Decreto Nº 41.201 de 27 de abril de 2021, publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da página 21 do documento, classifica como situação de emergência as áreas de 150 municípios do estado afetadas por estiagem.

O Decreto, assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), cuja validade é de 180 dias, considera que a escassez de água, por conta das irregularidades pluviométricas, persiste até a presente data, causando, dentre outras questões, danos à subsistência e à saúde.

Com a publicação, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. Fica também autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Ficam mantidos em pleno vigor o Decreto estadual nº 40.134, de 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e suas repercussões nas finanças públicas do Estado da Paraíba. Também segue em vigor o Decreto nº 41.112, de 19 de março de 2021, que também decretou estado de calamidade pública devido ao novo coronavírus.

Municípios envolvidos no decreto:

Água Branca
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Aparecida
Arara
Araruna
Areia
Areial
Aroeiras
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo dos Santos
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Camalaú
Campina Grande
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Congo
Coremas
Coxixola
Cubati
Cuité
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Gurjão
Imaculada
Ingá
Itabaiana
Jericó
Joca Claudino
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juru
Lagoa
Lagoa Seca
Lastro
Livramento
Mãe D’Água
Manaíra
Marizópolis
Massaranduba
Matinhas
Mato Grosso
Maturéia
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Mulungu
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho D’Água
Olivedos
Parari
Passagem
Patos
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Piancó
Picuí
Pocinhos
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santana dos Garrotes
Santo André
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Domingos do Cariri
São Francisco
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião De Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Serra Branca
Serraria
Solânea
Soledade
Sossego
Sousa
Tacima
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Várzea
Vieirópolis
Zabelê

por Portal Correio

foto: Imagem ilustrativa/Reprodução/TV Correio

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