Imprensa nacional volta a lembrar paraibano Wilson Santiago como símbolo de impunidade no Brasil

O deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que chegou a ser afastado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2019, comandou a reunião que instalou a comissão da reforma política nesta terça-feira (4) na Câmara dos Deputados.

Segundo lembra a matéria originalmente postada na Folha, com seu caso parado na Mesa Diretora da Casa, ele pôde conduzir a votação que resultou na eleição de Luís Tibé (Avante-MG), por unanimidade (26 votos), para presidir o colegiado.

Renata Abreu (Podemos-SP) será a relatora. A eleição dos vice-presidentes e apresentação do plano de trabalho ocorrerão na próxima quarta-feira (12).

Santiago foi acusado de desviar verbas de obras contra a seca no sertão da Paraíba, o que levou à decisão da corte. No entanto, em fevereiro de 2020, o plenário da Câmara decidiu reverter o afastamento.

Na época, os congressistas argumentaram que não haveria impunidade, já que as acusações contra ele seriam analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara, mas o caso ainda aguarda deliberação sobre arquivamento ou envio ao conselho.
A comissão formada na tarde desta terça vai analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 125-A, de 2011.

O texto é de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e proíbe apenas a realização de eleições em data próxima a feriado nacional, mas deve ser ampliado por meio de um substitutivo antes de ir ao plenário.

A proposta foi escolhida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar o processo, uma vez que já teve a admissibilidade aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em 2015.

Agora, a ideia é incorporar outras discussões ao texto, como a criação do distritão (sistema em que são eleitos os mais votados nos estados para o Congresso, independentemente do desempenho dos partidos nas urnas), o fim da reeleição para presidente da República e o aumento do mandato de cargos políticos, de 4 para 5 anos.

Os trabalhos na comissão terão prazo de 40 sessões. As emendas deverão ser apresentadas em dez sessões, e a relatora terá 20 sessões para apresentar seu parecer. Se aprovada até outubro, a reforma poderá entrar em vigor nas eleições de 2022.

por ParaíbaRádioBlog

foto: Reprodução

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