Inquérito de indígena, vice de Boulos acusada de calúnia e difusão de fake news, deve ser arquivado

Nesta quarta-feira (5), Justiça Federal do Distrito Federal determinou à Polícia Federal (PF) que arquive um inquérito que investiga a líder indígena Sonia Guajajara. Ela foi candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos à presidência em 2018.

O inquérito havia sido aberto pela PF a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e tinha por objetivo investigar críticas ao governo federal feita em um documentário. O órgão acusou a ativista e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil de difamação contra o governo Jair Bolsonaro e divulgação de dados falsos sobre o coronavírus.

Para a fundação, a produção trazia uma “campanha de calúnia e difamação” por suposta divulgação de informações falsas sobre o número de indígenas doentes e mortos e aponta “possível cometimento de calúnia e difusão de fake news e estelionato”.

A decisão de mandar arquivar o inquérito foi do juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, que considerou que as denúncias feitas pela Funai não traziam “quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”.

O magistrado também decidiu anular o ato da PF intimando Sonia Guajajara a depor.

Ele apontou que a Funai tentou aplicar a Lei de Segurança Nacional contra a indígena e apontou que o instrumento “corporifica vil instrumento de perseguição penal contra aqueles que eventualmente façam oposição contra a estrutura política e governamental dominante, qualquer que seja”.

por Henrique Gimenes

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