Jair Bolsonaro oficializa Carlos Horbach como ministro do TSE

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o advogado e professor de Direito Carlos Horbach para a vaga aberta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o fim do mandato do ministro Tarcísio Vieira, que não poderia ser novamente reconduzido ao cargo. A escolha foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11).

Horbach, que já era ministro substituto no tribunal, assume agora uma cadeira de titular na corte. Nas eleições de 2018, ele chegou a mandar Bolsonaro, ainda candidato, apagar publicações sobre o chamado “kit gay” e vetou uma aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha petista.

O TSE é um tribunal híbrido, formado por sete integrantes titulares: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois advogados escolhidos pelo presidente a partir de listas tríplices aprovadas pelos ministros do STF e encaminhadas ao Planalto.

Defensor do voto impresso, o presidente já entrou em rota de colisão com membros do TSE por questionar o sistema eletrônico de votação no país e levantar teses de fraude eleitoral. O presidente também já declarou que, se não houver voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um “problema pior” do que o vivido nos Estados Unidos quando manifestantes invadiram o Capitólio, em 2020.

por Estadão

foto: Reprodução

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