”Sair de casa suspeito ou confirmado para covid-19 é crime”, alerta Prefeitura de Boa Ventura

A Prefeitura de Boa Ventura-PB, através da Secretaria Municipal de Saúde, alertou nessa quinta-feira (10), por meio de comunicado publicado nas redes sociais, que paciente positivado para covid-19 ou com suspeita de está com infectado com o novo coronavírus pode ser penalizado rigorosamente caso não obedeça a quarentena, que é um isolamento social.

O aviso foi dado com base no artigo 268 do Código Penal Brasileiro que fala sobre “infligir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doenças contagiosas”.

Conforme a Lei citada, o infrator da mesma pode ser penalizado com multa e até prisão de um mês à um ano.

De acordo com a secretaria da pasta Kamilla Vital, a ação faz parte de uma campanha de conscientização sobre a doença que vem sendo desenvolvida pelo Governo Municipal.

A prefeita Talita Lopes (Republicanos) disse que “o objetivo da campanha é promover conhecimento para a população como uma das formas de combate à pandemia no âmbito local”.

por Papo Político

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.