CPI da Pandemia vai transformar ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em investigado

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou nesta quarta-feira (16) à CNN que vai incluir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na lista que de autoridades que passarão da condição de testemunhas para investigados.

Os senadores do G7, grupo de oposição e de independentes que comanda a comissão, avaliam que Queiroga demonstrou diversas vezes não ter autonomia para conduzir a pasta e que, apesar do discurso, submete-se ao que consideram negacionismo do presidente. Procurado, o ministro não se manifestou.

A lista completa ainda está sendo finalizada. A apresentação está prevista para ocorrer em uma entrevista coletiva agendada para próxima sexta-feira (18), às 11h30.

Na semana passada, a CNN antecipou que estarão na lista os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores Ernesto Araújo, além do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wangarten e do ex-secretário-executivo da Saúde Elcio Franco. Até lá, a CPI debate se inclui ou não no rol a atual secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o assessor especial da Presidência Filipe Martins e os médicos Paulo Zanotto e Nise Yamaguchi.

A ideia é que o relator da CPI, Renan Calheiros, faça um despacho transformando-os automaticamente em investigados. Uma mudança em relação à estratégia anterior, de votar um requerimento que seria apresentado pelo senador Alessandro Vieira.

Também deverão ser apresentados os crimes pelos quais eles passarão a ser investigados, como os previstos nos artigos 132 do Código Penal (Perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (Infração de medida sanitária preventiva), 315 (Emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (Prevaricação).

A avaliação é a de que há vantagens para a CPI do ponto de vista do processo penal. Medidas como conduções coercitivas podem ser requisitadas e o argumento legal para as quebras de sigilo ganha força em um momento em que o Supremo Tribunal Federal derruba algumas delas. Para os investigados também há vantagens na medida em que ampliam-se seus direitos. Eles poderão por exemplo requerer diligências e ficar em silêncio em depoimentos.

Mas o saldo final é de que a cúpula da CPI ganha. Há a expectativa de que as acusações de suspeição possam diminuir. Haveria também mais uma vantagem: se for feito o indiciamento no relatório final, o Ministério Público já poderia propor uma ação penal caso entenda pela existência de algum crime.

por CNN Brasil

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.