Deputado Julian Lemos cria projeto de Lei Lucas Santos para criminalizar os “haters”

O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2699/2021, chamado Lucas Santos. O documento faz referência ao filho de 16 anos da cantora Walkyria Santos, que morreu na terça-feira (3) após uma onda de ataques de cunho homofóbico na internet por causa de um vídeo no TikTok.

O PL prevê a criminalização das ações cometidas pelos chamados ‘haters’, que costumam atacar e ameaçar virtualmente alguém por algum motivo, seja por preconceito ou discriminação. A pena prevista no texto vai de um a quatro anos de prisão.

O projeto diz que a responsabilização civil e criminal acontecerá quando, por ação ou omissão, alguém efetuar a prática de disseminar ódio ou proferir comentários ofensivos e discriminatórios de qualquer natureza. As redes sociais que mantiverem ativos os perfis de menores de idades também poderão responder criminalmente.

A diretoria das plataformas digitais também poderão responder criminalmente se não excluir comentários racistas, xenófobos, misóginos ou de qualquer natureza que cause dano à integridade psíquica da criança e do adolescente.

O deputado Julian Lemos, ao apresentar a projeto de Lei Lucas Santos, defendeu que a prática de cyberbullying receba mais atenção no país.

– A rede social precisa de um olhar especial por parte do nosso País, para que a gente possa colocar um freio em quem pratica esse jogo duro, perverso e cruel, que às vezes é como se fosse o disparo de um gatilho, fazendo com que pessoas comecem a entrar em depressão e a aflorar sentimentos que muitas vezes não sabem lidar – diz o deputado.

por Gabriela Doria

foto: Reprodução

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