Por determinação do governo federal, a Eletrobras vai antecipar R$ 5 bilhões à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2022. A finalidade reduzir o impacto do reajuste nas contas de luz causado pela crise hídrica, o que motivou a criação de uma nova bandeira tarifária.
A medida foi aprovada durante uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e divulgada pelo Ministério de Minas e Energia na noite desta terça-feira (31).
De acordo com nota do Ministério de Minas e Energia, a parcela integra os R$ 29,8 bilhões que devem ser atendidos à CDE, conforme previsto nas regras de privatização da Eletrobras, caracterizada a chamada modicidade tarifária, por um período de 25 anos. Os pagamentos devem ser feitos de forma escalonada ao longo do tempo.
– O objetivo é mitigar potencial impacto tarifário oriundo da descontratação da energia das usinas cotistas [da Eletrobras], prezando, assim, pela neutralidade tarifária – disse o ministério.
Os recursos virão da capitalização por acionistas privados, modelo previsto no processo de privatização da estatal. É previsto o pagamento de uma outorga ao Tesouro Nacional pelas concessões de uso das usinas hidrelétricas, que sairão do atual regime de cotas, que só remunera operação e manutenção, para o de produção independente de energia.
por Monique Melo
foto: Reprodução
