Três cidades paraibanas decretam estado de calamidade devido à crise hídrica

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou o decreto legislativo que institui o estado de calamidade nos municípios de Arara, Casserengue e Curral de Cima, devido à crise hídrica e repercussões nas finanças públicas dos estados.

Os efeitos dos reconhecimentos da ocorrência dos estados de calamidade pública devem perdurar por 180 dias, convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto do decreto praticados a partir da vigência dos respectivos decretos municipais.

por ParaibaJa

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