Dr. Érico celebra regulamentação do auxílio para órfãos da Covid-19 na Paraíba, proposta similar de sua autoria apresentada em abril de 2021

Para Dr. Érico (Cidadania), a efetivação da medida é fundamental no intuito de assistir com dignidade à população que sofre sequelas socioemocional e econômica devido a perda do responsável legal.

O Governo do Estado da Paraíba estabeleceu as regras do programa “Paraíba que acolhe”, que concederá auxílio financeiro de 500,00 a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda órfaos da Covid 19. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, dia 05 de novembro.

Para Dr. Érico (Cidadania), a efetivação da medida é fundamental no intuito de assistir com dignidade à população que sofre sequelas socioemocional e econômica devido a perda do responsável legal. “Em abril de 2021, tivemos um projeto de indicação aprovado na ALPB com esse mesmo propósito de ressocialização e apoio financeiro. Feliz pela união política em torno dessa causa tão nobre e necessária”, destacou o Parlamentar.

Segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para recebimento do benefício será preciso inicialmente a realização de um cadastro junto aos municípios. Há previsão para início do pagamento a partir do mês de dezembro, a partir da apresentação de documento de decisão judicial de guarda, tutela ou adoção.

por Assessoria

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