Estiagem: Governo Federal reconhece situação de emergência em 11 cidades do Vale do Piancó

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou uma Portaria nesta quarta-feira (24) reconhecendo situação de emergência provocada pela estiagem em pelo menos 11 municípios da região do Vale do Piancó, Sertão da Paraíba. Documento, assinado pelo secretário Alexandre Lucas Alves, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O Governo do estado havia decretado a condição emergencial em outubro deste ano. Conforme o decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.

Diante disso, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente. Ficam, também, dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Confira as cidades:

1 – Boa Ventura

2 – Conceição

3 – Coremas

4 – Curral Velho

5 – Diamante

6 – Nova Olinda

7 – Olho D`Água

8 – Pedra Branca

9 – Piancó

10 – Santana dos Garrotes

11 – São José de Caiana

por Diamante Online

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