Estiagem: Governo decreta situação de emergência em sete municípios do Vale do Piancó

O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em pelo menos sete municípios da região do Vale do Piancó, no Sertão, afetados pela estiagem. O decreto, com validade de 180 dias, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).

Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

A partir da urgência da situação vigente, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Confira as cidades afetadas:

1 – Aguiar

2 – Ibiara

3 – Igaracy

4 – Itaporanga

5 – Santa Inês

6 – Santana De Mangueira

7 – Serra Grande

por Diamante Online

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