Cade investiga Petrobras por possíveis abusos no mercado de combustíveis

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu inquérito administrativo contra a Petrobras para investigar possíveis abusos no mercado de combustíveis.

Para o processo, foram usados documentos que mencionam a política de preços da gasolina e do diesel e também de gás natural.

O conselho apura possíveis infrações praticadas pela Petrobras por “abuso de posição dominante”. A investigação foi aberta na quarta-feira (12).

A Petrobras reajustou os preços dos combustíveis nas refinarias na semana passada em até 8%. O diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, enquanto a gasolina subiu de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro.

“Após 77 dias sem aumentos, a partir de amanhã a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, disse a companhia em nota.

“Cabe à autarquia acompanhar o funcionamento dos mercados para prevenir e identificar eventuais práticas anticompetitivas”, disse o Cade.

Procurada, a Petrobras não havia se manifestado sobre a investigação do Cade até a publicação deste texto.

O tema é sensível, pois os combustíveis foram um dos grandes vilões da inflação em 2021, que fechou o ano em 10,06%, pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial).

Em 2021, o etanol foi o item do IPCA que acumulou a maior alta, de 62,23%. A gasolina subiu 47,49%; o óleo diesel, 46,04%.

Os preços também são motivos de embates frequentes entre Jair Bolsonaro (PL) e os governadores. O presidente culpa os governos estaduais pela alta dos preços, em razão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

Na sexta-feira (14), os estados decidiram descongelar o ICMS sobre os combustíveis a partir de 31 de janeiro, após terem aprovado um congelamento de 90 dias.

“A política de preços da Petrobras só serve para manter e aumentar os lucros da petrolífera”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, ao anunciar a decisão dos Estados.

No fim de semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as suas redes sociais para culpar o Senado e os governadores pelos altos preços dos combustíveis. Ele também disse que os chefes dos Executivos estaduais cobram agora soluções visando às eleições deste ano.

O impacto do descongelamento deve chegar ao consumidor já no próximo mês, e o litro da gasolina na bomba pode ficar R$ 0,027 mais caro em São Paulo, segundo o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo).

por Folhapress

foto: Raul Spinassé/Folhapress

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