PIS/Pasep: Pagamento do abono começa hoje

A partir desta terça-feira, os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro com direito ao PIS poderão sacar o abono salarial nas agências da Caixa Econômica Federal.

O governo começa a pagar o benefício anual conforme o mês de aniversário. O pagamento inclui os 154 mil trabalhadores que não conseguiram receber o abono referente ao ano-base de 2019.

No caso do Pasep, o abono será pago pelo Banco do Brasil (BB) a partir do dia 15. Fazem jus ao pagamento servidores e funcionários de empresas públicas. O pagamento será feito de acordo com o número de inscrição no programa.

O calendário deste ano é mais sucinto do que os de anos anteriores, que começavam em julho de um determinado ano e se estendiam até junho do ano seguinte.

Por conta da necessidade de guardar recursos para pagar o auxílio emergencial em 2021, o governo federal adiou para este ano todo o cronograma de liberação do abono.

Quem tem direito

Têm direito ao pagamento aqueles que trabalharam com registro formal em 2020 por pelo menos 30 dias, recebendo, em média, dois salários mínimos nacionais. Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passou a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.

No caso dos 154 mil trabalhadores que poderão receber o abono de 2019, esses precisam ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exercido atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano.

É preciso também que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.

O valor do abono salarial de 2019 ficou entre R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019.

Não têm direito ao abono

Empregados domésticos

Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Dinheiro esquecido

Neste ano, o Ministério do Trabalho e Previdência vai permitir também o saque do benefício referente ao ano-base 2019.

Mais de 320 mil trabalhadores têm direito ao saque, mas terão que esperar até 31 de março — quando acaba o calendário regular — para solicitar o pagamento. Será preciso, no entanto, comparecer a uma unidade do Ministério do Trabalho.

Neste caso, há R$ 208 milhões à espera dos brasileiros.

Como fazer a consulta

Para ter acesso às informações do Abono Salarial na Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.

O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store, ou no portal gov.br, por meio do endereço eletrônico. Para obter o documento digital, o trabalhador vai precisar do número do CPF e deverá criar uma conta autenticada no portal gov.br. Após o login, o trabalhador deverá consultar a opção “Benefícios”, no menu inferior, e depois selecionar “Abono salarial”.

Veja o calendário

PIS

A liberação ocorrerá de forma escalonada, e o dinheiro ficará disponível para saque até 29 de dezembro.

Mês de nascimento x Data de pagamento

Janeiro – 08/02/2022
Fevereiro -10/02/2022
Março – 15/02/2022
Abril – 17/02/2022
Maio – 22/02/2022
Junho – 24/02/2022
Julho – 15/03/2022
Agosto – 17/03/2022
Setembro – 22/03/2022
Outubro – 24/03/2022
Novembro – 29/03/2022
Dezembro – 31/03/2022

Pasep

O saque vai depender do número de inscrição do servidor público. O prazo para retirada também será 29 de dezembro.

Número de inscrição x Data de pagamento

0 e 1 – 15 de fevereiro
2 e 3 – 17 de fevereiro
4 – 22 de fevereiro
5 – 24 de fevereiro
6 – 15 de março
7 – 17 de março
8 – 22 de março
9 – 24 de março

por O Globo

foto: Reprodução

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