Prefeito de Santana de Mangueira diz que vai reverter cassação do diploma no STF 

O prefeito de Santana de Mangueira-PB, Nerival Inácio de Queiroz , afirmou que é inocente e que está tranquilo de que vai reverter no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a decisão que  cassou seu mandato e o da vice-prefeita Alciene Berto da Silva.

“Eu estou tranquilo com essa decisão e de que vamos reverter. Eu sei da minha inocência e por isso vamos recorrer”, defendeu-se.

Enquanto a decisão não for proferida pela instância superior, ambos continuam exercendo os mandatos. Caso a decisão do TSE seja desfavorável ao prefeito e a vice-prefeita, então deverão ser realizadas novas eleições.

Em seu voto, o relator do processo afirmando quanto aos efeitos da decisão, que “deve-se observar o disposto no art. 216 do Código Eleitoral: ‘Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude'”.

por Monica Melo

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