A Ação de Impugnação de Mandado Eletivo proposta por Manoel Virgolino de Araújo em face de Diogo Richelli Rosas e Maria do Carmo Silva, respectivos Prefeito e Vice-Prefeita eleitos no município de Nova Olinda-PB foi julgada improcedente nesta sexta-feira (23). A sentença foi dada pelo Juiz Eleitoral Antônio Eugênio da 42ª Zona Eleitoral sediada em Itaporanga (PB). A AIME argumentava que Diogo e Ducarmo teriam … Continuar lendo Ação que pedia a impugnação do mandado do Prefeito de Nova Olinda é julgada improcedente

O juiz eleitoral Dr. Antônio Eugênio, da 42ª Zona, considerou procedente a Ação De Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor do partido Republicanos de Diamante/PB e dez candidatos a vereadores da sigla, sedo eles: Francisco Jailson Moura Franco (eleito), Manoel Marrocos Pereira (eleito), Cicero Venancio de Moura (eleito), Alex Brito Da Silva (suplente), Luis Abilio (suplente), Raimunda Galdino Barros (suplente), Antonio Zuza Vieira (suplente), Gilvete … Continuar lendo Decisão inédita na PB: Juiz determina cassação dos mandatos de três vereadores do Republicanos em Diamante

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o … Continuar lendo Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno das eleições

O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio incompatível com as regras do programa. Entre as punições que podem ser aplicadas está a suspensão ou … Continuar lendo Governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família

Na Paraíba, 2,4% dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador tem como profissão a advocacia. Um levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e pela Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) na página oficial de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que na Paraíba foram eleitos 11 prefeitos (17,74%), 12 vice-prefeitos (19,35%) e 40 vereadores (64,52%) que tem como … Continuar lendo Paraíba terá 11 prefeitos, 12 vices e 40 vereadores advogados em 2021

A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) está preocupada com o número de novos gestores que ainda não tiveram acesso à realização da transição de governo nos municípios do interior do Estado. De acordo com o presidente da Apam, Marco Villar (foto), muitos prefeitos têm dificultado o acesso dos eleitos para a realização do processo, que é previsto em lei, e, por conta disso, os … Continuar lendo Prefeitos estão dificultando transição para gestores eleitos, denuncia Apam

MDB pede realização de novas eleições em Caraúbas e solicita que Justiça reavalie idade como critério de desempate em pleito O MDB ingressou com ação solicitando reavaliação dos critérios adotados para promover o desempate durante processo eleitoral e pedindo novas eleições em Caraúbas. No município, os candidatos Silvano Dudu e Nerivan Alvares de Lima empataram em número de votos, tendo cada um 1.761 e por … Continuar lendo MDB vai à Justiça e pede novas eleições em município da Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o recurso do prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas (PSB), cujo registro de candidatura nestas eleições foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O registro da candidatura havia sido indeferido porque o TRE-PB considerou que ele disputava o 3º mandato consecutivo. Allan Seixas recorreu ao TSE, que seguiu o entendimento do TRE-PB. Como o registro da … Continuar lendo TSE indefere candidatura de Allan Seixas e município de Cachoeira dos Índios fica sem prefeito eleito

A empresária Nega Fofa, filiada ao partido Solidariedade, foi diplomada vereadora de Patos-PB nesta sexta-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ela usou as redes sociais para comemorar a diplomação e agradecer os votos obtidos nas eleições deste ano. Leia abaixo a postagem feita: “Hoje (18) tive a honra e satisfação de ter sido diplomada vereadora de Patos, cidade que amo de todo o … Continuar lendo Nega Fofa é diplomada vereadora de Patos e faz agradecimentos nas redes sociais

A odontóloga Talita Lopes foi diplomada prefeita de Boa Ventura, cidade localizada na região do Vale do Piancó. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira (18). O diploma foi emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, através da 42ª Zona Eleitoral, presidida pelo juiz Dr. Antônio Eugênio Leite. Nas mídias sociais, Talita comemorou. “Com o coração cheio de gratidão e alegria, recebo meu diploma de … Continuar lendo Talita Lopes, do Republicanos, é diplomada prefeita de Boa Ventura

O município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, terá reprocessamento de votos para vereador e vereadora da cidade, eleitos no último dia 15 de novembro. A decisão é da juíza da 2ª Zona Eleitoral de Santa Rita, Israela Pontes. Nesta terça-feira (1º) ela convocou partidos políticos, Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil para acompanharem a recontagem atendendo aos … Continuar lendo Juíza determina recontagem de votos para vereador e vereadora em Santa Rita