A Justiça Eleitoral na Paraíba anulou votos, cassou mandatos e declarou inelegibilidade por oito anos de todos os nove vereadores e suplentes da cidade de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba. A medida em primeira instância foi imposta pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, que responde pela 40ª Zona Eleitoral, sediada no município de São José de Piranhas. Segundo Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) … Continuar lendo Justiça Eleitoral anula votos e cassa mandatos de todos os vereadores de Monte Horebe

O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas determinou nesta terça-feira (13), a cassação dos diplomas de mandatos eletivos de todos os vereadores eleitos e suplentes do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em ação que apura supostas candidaturas laranjas nas eleições de 2020. Nilma Barbosa dos Santos, Josefa Alice Costa e Iracy de Sousa Cavalcanti Ferreira teriam fraudado … Continuar lendo Candidaturas laranjas: Justiça cassa chapa de candidatos a vereador do MDB no Sertão

O prefeito de Pirpirituba Denilson de Freitas Silva, mais conhecido por ‘Didiu’, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba por supostamente ter cedido um quiosque em uma praça do município em troca de votos para a sua reeleição. A investigação é conduzida pela promotora Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, da 4ª Promotoria de Justiça de Guarabira, a partir de denúncia anônima chegada à Ouvidoria … Continuar lendo Prefeito de Pirpirituba é suspeito de ‘trocar’ quiosque em praça por votos para reeleição; confira o documento

A Ação de Impugnação de Mandado Eletivo proposta por Manoel Virgolino de Araújo em face de Diogo Richelli Rosas e Maria do Carmo Silva, respectivos Prefeito e Vice-Prefeita eleitos no município de Nova Olinda-PB foi julgada improcedente nesta sexta-feira (23). A sentença foi dada pelo Juiz Eleitoral Antônio Eugênio da 42ª Zona Eleitoral sediada em Itaporanga (PB). A AIME argumentava que Diogo e Ducarmo teriam … Continuar lendo Ação que pedia a impugnação do mandado do Prefeito de Nova Olinda é julgada improcedente

O juiz eleitoral Dr. Antônio Eugênio, da 42ª Zona, considerou procedente a Ação De Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor do partido Republicanos de Diamante/PB e dez candidatos a vereadores da sigla, sedo eles: Francisco Jailson Moura Franco (eleito), Manoel Marrocos Pereira (eleito), Cicero Venancio de Moura (eleito), Alex Brito Da Silva (suplente), Luis Abilio (suplente), Raimunda Galdino Barros (suplente), Antonio Zuza Vieira (suplente), Gilvete … Continuar lendo Decisão inédita na PB: Juiz determina cassação dos mandatos de três vereadores do Republicanos em Diamante

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o … Continuar lendo Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno das eleições

O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio incompatível com as regras do programa. Entre as punições que podem ser aplicadas está a suspensão ou … Continuar lendo Governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família

Na Paraíba, 2,4% dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador tem como profissão a advocacia. Um levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e pela Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) na página oficial de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que na Paraíba foram eleitos 11 prefeitos (17,74%), 12 vice-prefeitos (19,35%) e 40 vereadores (64,52%) que tem como … Continuar lendo Paraíba terá 11 prefeitos, 12 vices e 40 vereadores advogados em 2021

A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) está preocupada com o número de novos gestores que ainda não tiveram acesso à realização da transição de governo nos municípios do interior do Estado. De acordo com o presidente da Apam, Marco Villar (foto), muitos prefeitos têm dificultado o acesso dos eleitos para a realização do processo, que é previsto em lei, e, por conta disso, os … Continuar lendo Prefeitos estão dificultando transição para gestores eleitos, denuncia Apam

MDB pede realização de novas eleições em Caraúbas e solicita que Justiça reavalie idade como critério de desempate em pleito O MDB ingressou com ação solicitando reavaliação dos critérios adotados para promover o desempate durante processo eleitoral e pedindo novas eleições em Caraúbas. No município, os candidatos Silvano Dudu e Nerivan Alvares de Lima empataram em número de votos, tendo cada um 1.761 e por … Continuar lendo MDB vai à Justiça e pede novas eleições em município da Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o recurso do prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas (PSB), cujo registro de candidatura nestas eleições foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O registro da candidatura havia sido indeferido porque o TRE-PB considerou que ele disputava o 3º mandato consecutivo. Allan Seixas recorreu ao TSE, que seguiu o entendimento do TRE-PB. Como o registro da … Continuar lendo TSE indefere candidatura de Allan Seixas e município de Cachoeira dos Índios fica sem prefeito eleito

A empresária Nega Fofa, filiada ao partido Solidariedade, foi diplomada vereadora de Patos-PB nesta sexta-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ela usou as redes sociais para comemorar a diplomação e agradecer os votos obtidos nas eleições deste ano. Leia abaixo a postagem feita: “Hoje (18) tive a honra e satisfação de ter sido diplomada vereadora de Patos, cidade que amo de todo o … Continuar lendo Nega Fofa é diplomada vereadora de Patos e faz agradecimentos nas redes sociais