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| Sede do MPF na Paraíba - foto: reprodução/Google Street View |
Duas prefeituras paraibanas estão na mira no Ministério Público Federal (MPF) sob suspeita de supostas irregularidades na utilização de recursos da Lei Aldir Blanc.
De acordo com denúncias encaminhadas ao órgão, as verbas estariam sendo destinadas ao pagamento de empresários, aposentados, funcionários públicos e até beneficiários do auxílio emergencial durante o estado de calamidade pública.
A legislação propõe que a União repasse para Estados, Municípios e o Distrito Federal um valor em torno de R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais, a fim de apoiar o setor cultural.
As denúncias contra as prefeituras de Gurjão, no Cariri paraibano, e Juarez Távora, no Brejo, serão apuradas por meio de Inquérito Civil, conforme apurou a reportagem do Paraíba.com.br.
Conforme o MPF, em Gurjão os recursos da Lei Aldir Blanc estariam sendo utilizados para pagamentos de empresários, aposentados e funcionários públicos, bem como beneficiários do auxílio emergencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.
Em relação à prefeitura de Juarez Távora, não há mais detalhes sobre as supostas irregularidades. A publicação feita pelo MPF só informa a instalação do Inquérito Civil para posterior investigação.
Os inquéritos terão um prazo de um ano para serem concluídos.
A reportagem disponibiliza o espaço para que representantes das prefeituras se pronunciem a respeito dos fatos, caso queiram.
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