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O governo da Itália solicitou ao Brasil que execute a pena do ex-jogador Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenados, em última instância, a nove anos de prisão por estupro coletivo de uma jovem, em uma casa noturna de Milão, em janeiro de 2013. Na época, o bolsonarista atuava pelo Milan.
Os pedidos foram assinados pelo ministro da Justiça do país europeu, Carlo Nordio. O UOL teve acesso, com exclusividade, aos documentos.
No que se refere a Robinho, o ministro italiano pede “que o caso seja submetido à competente autoridade judiciária brasileira para que autorize, conforme a lei brasileira, a execução da pena de nove anos de reclusão infligida a Robson de Souza pela sentença do Tribunal de Milão em data de 23 de novembro de 2017, que tornou-se definitiva em 19 de janeiro de 2013”.
O governo italiano destaca que o pedido de extradição de Robinho, encaminhado ao Brasil em 29 de setembro de 2022, foi negado porque a Constituição brasileira proíbe essa prática.
O texto ressalta que “constatado que o próprio Ministério brasileiro manifesta a possibilidade de formular um pedido de execução no Brasil da pena infligida na Itália ao nacional Robson de Souza, a Procuradoria da República, junto ao Tribunal de Milão, pediu que seja dado andamento ao processo previsto no Tratado de Extradição entre Itália e Brasil, à luz da lei da Migração nº 13.445/2017 e que considerado portanto que a referida execução pode ser solicitada ao abrigo do artigo 6, parágrafo 1 do Tratado de Extradição entre a Itália e o Brasil”.
A repórter Janaina Cesar, do UOL, fez contato com Robinho por aplicativo de mensagens. O ex-jogador respondeu: “Não tenho ciência de nada nesse sentido”.
O ministro da Justiça brasileiro, Flávio Dino, dias antes de o governo italiano encaminhar o pedido, já tinha deixado claro que existia a possibilidade de Robinho ir para a prisão no país.
“A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros natos, e agora, em tese, pode haver o cumprimento de pena (no Brasil), mas é algo a ser examinado posteriormente quando isso efetivamente tramitar", afirmou Dino, em entrevista a BandNews.
Vítima é uma mulher albanesa que comemorava aniversário de 23 anos
O caso ocorreu durante a madrugada de 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão. A vítima é uma mulher albanesa que comemorava seu aniversário de 23 anos.
Além de Robinho e Ricardo Falco, outros quatro brasileiros foram denunciados por terem participado no estupro coletivo. Como já tinham saído da Itália no decorrer das investigações, eles não foram avisados da conclusão do caso e, por isso, não foram processados.
Robinho admitiu ter mantido relação sexual com a vítima, porém, negou as acusações de estupro.
Por Lucas Vasques/Revista Fórum
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